Por Matthias Sobolewski
BERLIM (Reuters) - A Grécia prometeu não voltar atrás em nenhuma
privatização em andamento ou finalizada e garantir que qualquer gasto
estatal para lidar com uma "crise humanitária" não afete seu orçamento,
de acordo com documento contendo os planos de reforma do país visto pela
Reuters nesta terça-feira.
A lista de reformas visa a oferecer
compromissos sobre pontos importantes como reformas trabalhistas e
gastos sociais para satisfazer tanto os parceiros europeus que financiam
o país quanto eleitores gregos que votaram num governo de esquerda para
acabar com anos de austeridade.
A Grécia precisava apresentar
seus planos como condição à extensão de seu programa de resgate por
quatro meses num acordo acertado com parceiros da zona do euro na
sexta-feira.
Sobre a questão dos salários mínimos, por exemplo, o
governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras recuou de promessas
eleitorais de elevá-lo imediatamente. Em vez disso, disse que irá
implementar gradativamente acordos coletivos com uma perspectiva de
aumentar o salário mínimo com o tempo e que qualquer mudança será
acertada com parceiros.
A Grécia disse também que vai reformar os
salários do setor público de maneira que não reduza mais os salários,
mas que garanta que a folha de pagamento do funcionalismo público não
suba.
Atenas também se comprometeu a consolidar fundos de
aposentadoria para fazer economias, e a eliminar brechas e incentivos
para aposentadoria antecipada --num aparente esforço para encontrar um
compromisso entre o objetivo do governo de evitar qualquer novo corte de
aposentadoria como exigido anteriormente pelos inspetores da União
Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Atenas
enviou o documento de seis páginas aos credores da UE e do FMI no final
da segunda-feira. Eles têm que aprovar os planos para abrir caminho à
extensão de quatro meses.
Ministros das Finanças da zona do euro
devem discutir o plano de reformas nesta terça-feira numa
teleconferência, e a reação inicial ao plano tem sido positiva. Uma
fonte próxima à Comissão Europeia disse nesta terça-feira que é um
"ponto de partida válido" para conversas sobre o resgate.
A lista
também inclui promessas de reformar a política tributária e revisar e
controlar gastos em "todas as áreas" dos gastos estatais. Atenas também
prometeu assegurar que seus bancos funcionem apoiados em princípios
comerciais e bancários sólidos, num aparente esforço para mostrar que o
governo não vai interferir em operações bancárias.